O Erário Régio e as Contas do Reino no Ano de 1765: o Poder e a Contabilidade

Nesta obra o Diretor deste Jornal de Contabilidade analisa o Erário Régio e debruça-se, com profundidade, no trabalho do mesmo escriturado para a elaboração das “Contas do Reino” no ano de 1765, ano escolhido para “surpreender” um que fosse de rotina.

Após uma Introdução (explicativa dos fins da obra e evocativa da literatura existente), o capítulo I dedica-se à “Criação do Erário: contexto e significado”, em que enquadra o tema, quer na particular época histórica em Portugal, quer na evolução da contabilidade, nomeadamente fazendo o ponto da situação da aplicação das partidas dobradas nas contas públicas na Europa dessa altura.

No capítulo seguinte descreve-se “O Erário: organização funcionamento e composição”, lembrando que o Inspetor-Geral era o próprio Sebastião José de Carvalho e Melo e contendo o mesmo uma nota sociológica pormenorizada sobre os seus funcionários.

O âmago da obra é, porém, o capítulo III, sobre a “As contas do Reino em 1765”, mostrando um trabalho de investigação – original, moroso e pro-fundo – sobre os livros de escrituração, de que nos dá conta das dificuldades superadas, das várias Contadorias, da conta “Erário Régio”, seu significado e movimento e de que nos apresenta, por contadoria, a sua “Demonstração” no final do ano em referência.

No capítulo final tiram-se as conclusões, deque a principal é “a de que o poder absolutista do século XVIII mostra-se em nítido contraponto com o sistema de informação contabilística do Erário… é hermético e fechado…

A contabilidade foi pois instrumentalizada e ficou de forma redutora ao serviço do poder”. Aliás, contabilidade e poder e a objetividade daquela é, hoje, uma área de investigação em aberto.

Para além das fontes, apresentam-se históricos e interessantes anexos, nomeadamente balanços reproduzidos dos livros, mostrando a bela arte caligráfica.

Esta obra vem completar de forma útil e proveitosa os muitos estudos dedicados ao que já se chamou a “época de ouro” da contabilidade portuguesa.

Por Carlos Ferraz