Pequena História de uma Escola de Contabilidade - A Aula do Comércio

Esta obra dedicada ao tema da Aula do Comércio, agora editada pela APOTEC, comemorando o centenário do nascimento de Martim Noel Monteiro, o grande nome da nossa Associação, é fruto de um trabalho do Autor, vencedor do Prémio Martim Noel Monteiro de 2015, do Centro de Estudos de História da Contabilidade da APOTEC, arbitrado por um júri, do qual fizemos parte: “Contabilidade e o palco de setecentos: Estado da Arte na Aula do Comércio de Lisboa com particular referência à oração de abertura

do seu 5.º curso (1776)”.

A criação da Aula do Comércio em 1759 e do Erário Régio em 1761 por instruções do Marquês de Pombal, tem constituído, grosso modo, o alfa e o ómega da História da Contabilidade em Portugal no século XVIII. E se o Erário Régio tem sido menos estudado, já a Aula do Comércio, nos últimos anos, é tema recorrente de muitos historiadores de contabilidade, no nosso país.

Após estes primeiros considerandos, diremos que actualmente esta obra “Pequena História de uma  Escola de Contabilidade: A Aula do Comércio” constitui, um seguro itinerário interior à Aula do Comércio, nos primórdios do seu funcionamento, com um rigor formal profundo, como é característica do seu Autor.

Na nota de abertura o Autor refere a acção da APOTEC e do respectivo Centro de Estudos na divulgação da História da Contabilidade no nosso país, enfatizando o nome de Martim Noel Monteiro, nome maior da Associação.

Evidencia a seguir, as partidas dobradas e baliza de 1755 a 1773 aquilo a que chama o período das luzes da contabilidade em Portugal (da criação da Companhia do Grão-Pará e Maranhão à criação da Companhia Geral das Reais Pescarias do reino do Algarve).

Referencia assim, a formação da Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão, o estabelecimento da Junta de Comércio, a fundação da Companhia Geral de Agricultura das Vinhas do Alto Douro, o estabelecimento da Real Fábrica das Sedas, a publicação em língua portuguesa do primeiro livro de contabilidade por partidas dobradas, a instituição da Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, a fundação da Aula do Comércio, a introdução da contabilidade por partidas dobradas nas quatro contadorias do Erário Régio e a criação da Companhia Geral das Reais Pescarias do Reino do Algarve.

Vem a seguir o funcionamento da Aula e particularidades importantes com o trajecto de alguns alunos, evidenciando a contadoria da Junta do Comércio como a grande saída profissional para eles. Logo depois fala dos dois primeiros Professores, João Henrique de Sousa e Albert Jacquéri de Sales, considerando que o protagonismo dado ao primeiro, em termos de ensino oficial de contabilidade, talvez tenha sido exagerado. De seguida analisa as principais características da Aula e descreve a primeira morada – no Palácio dos Soares de Noronha – na antiga Rua da Fábrica das Sedas e referencia uma lacuna detectada

referente, ao texto de abertura do 5.º curso em 1776.

Por fim apresenta conclusões e sistematiza as inovações para o conhecimento da história da contabilidade, apelando à nossa Memória para resgatar da História os dois primeiros professores da Aula do Comércio e que aqui são amplamente estudados: João Henrique de Sousa e Alberto Jacquéri de Sales.

Sendo nossa convicção que a História da Contabilidade, como qualquer outra História sectorial, deve sair

do seu cubículo corporativo-profissional, e navegar rumo à História, pomos em evidência algumas questões historiográficas que este trabalho levanta, como por exemplo: onde começa a ruptura pombalina: em 1750, como aqui se diz, ou só após o terramoto?

E isto faz-nos desaguar, noutro problema: Pombal valido, Pombal Primeiro-ministro, sucessão em dois cargos, usurpação de funções? E o proteccionismo pombalino mais a mudança de actores, quis mudar o regime ou quis fazê-lo sobreviver?

Como dizia Michel Foucault, a História não pode ser apenas uma certa maneira de uma sociedade dar estatuto a uma massa documental de que não se quer separar.

Para terminar, reforço o apelo aos leitores, para lerem esta obra rigorosa, metódica e analítica, de Miguel Gonçalves.

Por Manuel Benavente Rodrigues