Guias Práticos
2017
Benefícios Adicionais de Saúde (Complemento Solidário para Idosos) 02-02-2017
Reembolso de Despesas de Funeral 02-02-2017
Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma 02-02-2017
Pensão de Sobrevivência 02-02-2017
Porteiros de prédios Urbanos e Similares 16-01-2017
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 12-01-2017
Subsídio Mensal Vitalício 12-01-2017
Doença Profissional – Prestações por Morte 11-01-2017
Doença Profissional – Certificação 11-01-2017
Incapacidade Temporária por Doença Profissional 11-01-2017
Pensão Social de Velhice 10-01-2017
Pensão de Orfandade 10-01-2017
Pensão Social de Invalidez 10-01-2017
Declaração de Remunerações 10-01-2017
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 10-01-2017
Complemento por Dependência 06-01-2017
Fundo de Garantia Salarial 06-01-2017
Prestações Compensatórias dos subsídios de férias, natal ou outros semelhantes 05-01-2017
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 05-01-2017
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 05-01-2017
Subsídio por Interrupção da Gravidez 05-01-2017
Subsídio Social Parental 05-01-2017
Subsídio Social por Adoção 05-01-2017
Subsídio Social por Riscos Específicos 05-01-2017
Subsídio para Assistência a Neto 05-01-2017
Suplemento Especial de Pensão 04-01-2017
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 04-01-2017
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica 04-01-2017
Subsídio para Assistência a Filho 04-01-2017
Subsídio por Riscos Específicos 04-01-2017
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 04-01-2017
Subsídio por Adoção 04-01-2017
Rendimento Social de Inserção 04-01-2017
Pensão de Invalidez 04-01-2017
Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração 03-01-2017
Subsídio Social de Desemprego 03-01-2017
Subsídio de Desemprego Parcial 03-01-2017
Subsídio de Desemprego – Montante Único 03-01-2017
Subsídio de Desemprego 03-01-2017
Complemento Solidário para Idosos 03-01-2017
Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem 03-01-2017
Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado - PERES 02-01-2017
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2016
GUIA PRÁTICO SEGURANÇA SOCIAL - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 02/12/2016
Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração - 28/11/2016
Segurança Social Directa - 21/11/2016
Subsídio de Doença 17-11-2016
Complemento solidário para idosos - 8/11/2016
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas - 02/11/2016
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações - 07/10/2016
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações - 07/10/2016
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Membros dos Órgãos Estatutários das Pessoas Coletivas - 03/10/2016
Subsídio por Cessação de Atividade Profissional para Trabalhadores Independentes com Atividade Empresarial - 03/10/2016
Subsídio por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes - 03/10/2016
Subsídio Social de Desemprego - 03/10/2016
Subsídio de Desemprego Parcial - 03/10/2016
Subsídio de Desemprego - 03/10/2016
Subsídio Parcial por Cessação de Atividade para Trabalhadores Independentes Economicamente Dependentes - 03/10/2016
FUNDO DE GARANTIA - PENSÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES - 29/09/2016
Bonificação por Deficiência - 28/09/2016
Medida Extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração - 16/09/2016
Subsídio de assistência a filhos com deficiência ou doença crónica - 16/09/2016
Subsídio de Doença - 13/09/2016
Prova Escolar (Abono de Família para Crianças e Jovens e Bolsa de Estudo) 26-08-2016
Abono de Família Pré-Natal 16-08-2016
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 16-08-2016
Abono de Família para Crianças e Jovens 16-08-2016
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 16-08-2016
Pensão de Sobrevivência 05-08-2016
Passo-a-passo - Realização da Prova Escolar através da Segurança Social Direta 05-08-2016
Passo-a-passo para correção de erros - Rejeição de Declarações de Remunerações 05-08-2016
Passo-a-passo para obtenção de comprovativo de morada através da Segurança Social Direta 05-08-2016
Complemento por Dependência 04-08-2016
Pensão de Invalidez 04-08-2016
Pagamento de Contribuições à Segurança Social 28-07-2016
Segurança Social Direta 26-07-2016
Subsídio Social de Desemprego 18-07-2016
Subsídio de Desemprego 18-07-2016
Acordos de Regularização Voluntária de Contribuições e Quotizações 07-07-2016
Cartão Europeu de Seguro de Doença - CESD 05-07-2016
Declaração de Remunerações 30-06-2016
Entrega e Rejeição de Declaração Mensal de Remunerações 29-06-2016
Abono de Família para Crianças e Jovens 09-06-2016
Bonificação por Deficiência 09-06-2016
Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa 09-06-2016
Abono de Família Pré-Natal - 09-06-2016
Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens 09-06-2016
Serviço de Verificação de Incapacidade Permanente 01-06-2016
Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE) 26-05-2016
Dispensa de Pagamento de Contribuições – 1.º Emprego e Desemprego de Longa Duração 19-05-2016
Subsídio de Desemprego Parcial 19-05-2016
Subsídio para Assistência a Filho 18-05-2016
Subsídio por Interrupção da Gravidez 18-05-2016
Subsídio para Assistência a Neto 18-05-2016
Subsídio por Riscos Específicos 18-05-2016
Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez 18-05-2016
Subsídio por Adoção 18-05-2016
Subsídio Parental Alargado 18-05-2016
Pensão Social de Invalidez 18-05-2016
Entidades Contratantes 02-05-2016
Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica 22-04-2016
Subsídio Social por Risco Clínico Durante a Gravidez 21-04-2016
Subsídio Social por Interrupção da Gravidez 21-04-2016
Subsídio Social Parental 21-04-2016
Subsídio Social por Adoção 21-04-2016
Subsídio Social por Riscos Específicos 21-04-2016
Apoios Sociais - Amas 19-04-2016
Medida Extraordinária de Apoio aos Desempregados de Longa Duração 18-04-2016
Inscrição e Alteração de Dados - Pessoa Coletiva 15-04-2016
Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA) 14-04-2016
Suplemento Especial de Pensão 14-04-2016
Complemento Especial de Pensão 14-04-2016
Pensão de Orfandade 14-04-2016
Pensão Social de Velhice 14-04-2016
Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem 12-04-2016
Complemento por Cônjuge a Cargo 11-04-2016
Subsídio de Desemprego – Montante Único 06-04-2016
Complemento Solidário para Idosos 01-04-2016
Apadrinhamento Civil - Crianças e Jovens 23-03-2016
Subsídio de Funeral 18-03-2016
Pessoa Singular - Alteração de Dados 17-03-2016
Restituição de Contribuições Pagas Indevidamente 17-03-2016
Rendimento Social de Inserção 01-03-2016
Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária 22-02-2016
Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico 05-02-2016
Apoios Sociais – Doentes do Foro Mental ou Psiquiátrico 20-01-2016
Guia do acompanhamento - FRSS 08-01-2016
Fundo de Garantia Salarial 07-01-2016
Fundo de Especial de Segurança Social do Pessoal da Industria de Lanifícios 06-01-2016
2015
Guia Prático - Segurança Social Directa Guia Prático – Subsídio por Riscos Específicos Guia Prático – Subsídio por Risco Clínico Durante a Gravidez Guia Prático – Subsídio Parental Alargado Guia Prático – Subsídio por Adoção Guia Prático – Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária Guia Prático – Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego
Guia Prático Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico
Guia Prático - Subsídio de Desemprego
Guia Prático - Declaração de Remunerações
Guia Prático - Entrega de Declaração de Remunerações - DMR
Guia Prático - Subsídio de Desemprego Parcial
Guia Prático - Isenção/ Redução de Taxa Contributiva – Regiões com Problemas de Interioridade
Guia Prático - Inscrição, Alteração Membros dos Orgãos Estatutários (MOE)
Guia Prático - Isenção Pagamento Contribuições - Apoio à Redução da Precariedade no Emprego dos Jovens Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação do Serviço Doméstico
Guia Prático - Regime de Layoff
Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação do Seguro Social Voluntário
Guia Prático - Majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens
Guia Prático - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por Conta de Outrem
Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação de Atividade de Trabalhador Independente
Guia Prático - Doença Profissional – Prestações por Morte
Guia Prático - Doença Profissional – Função Pública
Guia Prático - Doença Profissional – Prestações em Espécie
Guia Prático - Doença Profissional – Acordos Internacionais
Guia Prático - Doença Profissional – Certificação
Guia Prático - Dispensa de Pagamento de Contribuições – Reclusos em Regime Aberto
Guia Prático - Dispensa de Pagamento de Contribuições – Rotação Emprego/Formação
Guia Prático - Destacamento de Trabalhadores de Outros Países para Portugal
Guia Prático - Entidades Contratantes
Guia Prático - Fundo de Garantia Salarial
Guia Prático - Medida Excecional de Apoio ao Emprego - Redução de 0,75% Taxa Contributiva de Entidade Empregadora Guia Prático - Isenção/Redução da Taxa Contributiva Regiões com problemas de Interioridade Guia Prático - Abono de família para crianças e jovens Guia Prático - Abono de família pré natal Guia Prático - Arrendamento de Imóveis por ajuste direto Guia Prático - Bonificação por deficiência Guia Prático - Cartão Europeu Seguro Doença Guia Prático - Complemento por dependência Guia Prático - Complemento Especial Pensão Guia Prático - Complemento solidário idosos
Guia Prático - Declaração de Remunerações On-Line Guia Prático - Declaração de Remunerações por Internet
Guia Prático - Dispensa de pagamento de contribuições 1.º emprego e desempregado longa duração Guia Prático - Inscrição, Admissão e Cessação de Atividade de Trabalhador por conta de Outrem Guia Prático - Inscrição, Alteração e Cessação de Atividade de Trabalhador Independente Guia Prático - Inscrição, Alteração MOE Guia Prático - Licenciamento da Actividade dos estabelecimentos de Apoio Social Guia Prático - MEAE Redução Taxa Contributiva a cargo da Ent. Empregadora Guia Prático - Pagamento de Contribuições à Segurança Social Guia Prático - Pedido de pensão com aplicação de instrumentos internacionais - Invalidez, Velhice e Morte Guia Prático - Pensão de Invalidez Guia Prático - Pensão de Orfandade Guia Prático - Pensão de Sobrevivência Guia Prático - Pensão Social de Invalidez Guia Prático - Pensão de Velhice Guia Prático - Pensão de Viuvez Guia Prático - Prestações desemprego montante único Guia Prático - Reembolso despesas funeral Guia Prático - Rendimento Social de Inserção Guia Prático - Regime Excecional de Regularização de Dívidas Guia Prático - regime público capitalização certificados reforma Guia Prático - Segurança Social Directa Guia Prático - Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária Guia prático - Subsídio de Assistência a filhos com deficiência ou doença crónica Guia Prático - Subsídio de Desemprego Guia Prático - Subsídio Social de Desemprego
Guia Prático - Subsidio carácter eventual Guia Prático - Subsídio de Desemprego Parcial Guia Prático - Subsídio de Doença Guia Prático - Subsídio de Lar Guia Prático - Subsídio de Morte Guia Prático - Subsídio mensal vitalício Guia Prático - Subsídio para assistência a filho Guia Prático - Subsídio por frequência de estabelecimento de ensino especial
Guia Prático - Subsídio Social de Desemprego, Inicial ou Subsequente ao Subsídio de Desemprego Guia Prático - Suplemento Especial Pensão