17 de Dezembro - ASPECTOS CONCEPTUAIS
1. O Modelo Contabilístico subjacente ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC)
1.1. A Adopção das Normas Internacionais de Contabilidade pela União Europeia
1.2. Um modelo com três níveis
1.2.1. Aplicação das Normas
Internacionais de Contabilidade –
Entidades com valores mobiliários admitidos à cotação;
1.2.2. As Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (NCRF) – Entidades de Média Dimensão;
1.2.3. A Norma das Entidades de Pequena Dimensão
1.2.4. A Consolidação
2. A Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística
2.1. Finalidades e Âmbito
2.2. Os Utentes e a Informação Financeira
2.3. Objectivos das Demonstrações Financeiras
2.3.1. Posição financeira
2.3.2. Desempenho
2.4. Pressupostos Subjacentes
2.4.1. Regime do acréscimo
2.4.2. Continuidade das operações
2.5. Características Qualitativas das Demonstrações Financeiras
2.6. Elementos das Demonstrações Financeiras
2.6.1. Balanço
2.6.1.1. Activos
2.6.1.2. Passivos
2.6.1.3. Capital Próprio
2.6.2. Demonstração de Resultados
2.6.2.1. Rendimentos
2.6.2.2. Gastos
2.7. Reconhecimento dos Elementos das Demonstrações Financeiras
2.8. Mensuração dos Elementos das Demonstrações Financeiras
2.9. A Apresentação dos Elementos das Demonstrações Financeiras
2.10. As Divulgações
3. As Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (breve apresentação das NCRF)
4. A Norma de Contabilidade e Relato Financeiro para Entidades de Pequena Dimensão
5. Modelos das Demonstrações Financeiras
6. Quadro das Contas
7. Penalidades e Sanções
18 de Dezembro - ASPECTOS GERAIS DAS NORMAS DE CONTABILIDADE E RELATO FINANCEIRO E TRANSIÇÃO
1. Apresentação das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro (abordar em maior detalhe os aspectos gerais apresentados no primeiro dia)
2. O Anexo às Demonstrações Financeiras – A importância das divulgações
3. Adopção pela primeira vez das Normas de Contabilidade e Relato Financeiro
3.1. Estrutura da NCRF 3
3.2. Aspectos Essenciais da Transição
3.3. Balanço de Abertura de Acordo com o SNC
3.3.1. Aspectos de reconhecimento
3.3.2. Aspectos de mensuração
3.3.3. Reclassificações/Ajustamentos
3.3.4. Excepções
3.3.4.1. Isenções
3.3.4.2. Proibições
3.3.4.3. Apresentação e Divulgação
3.3.4.4. Rubricas mais relevantes no processo de mudança do POC para o SNC
4. Casos Práticos