1 - Noções Básicas de Processamento Salarial
- A diferença entre retribuição e remuneração e as novas alterações
- Ajudas de custo, abonos para falhas, gratificações, prémios de produtividade, distribuição de resultados, participação nos lucros, prémios de avaliação do desempenho
2 - Tipos de Contratos
- Contratos a termo certos e incerto
- Contrato intermitente
- O contrato de prestação de serviços (a presunção de laboralidade)
- O Regime de Trabalho a Tempo Parcial: condicionantes, cargas horárias, fundamentações
3 - Horários de Trabalho
- Os tipos de horários de trabalho
- Flexibilidade de horários de acordo com espefcidades próprias – alterações
- O regime do banco de horas
- O regime de adaptabilidade
- Comunicações aos trabalhadores e relação com as entidades oficiais
- Formalidades na organização dos horários de trabalho
4 - Cálculo de Prestações Complementares
- O regime das faltas justificadas com e sem remuneração, faltas injustificadas
- O regime das férias e do subsídio de férias, e subsídio de Natal, proporcionais
- As variáveis ocasionais e periódicas, prémios diversos, IHT, subsídio por turno, pagamento de horas nocturnas, prevenções, intervenções, complementos de doença, e outro
5 - Mobilidade
- A mobilidade geográfica e de transferência de pessoal e mobilidade funcional
- Possibilidade de maior rotação de pessoal nas empresas
- Alterações ao nível da inadaptação ao trabalho, extinção do posto de trabalho e despedimento colectivo – avisos pré
6 - Os efeitos da Cessação de Contrato e as contas finais (cessação por mútuo acordo, extinção de postos de trabalho, despedimento colectivo, caducidade do contrato a termo)