1- Princípios fundamentais do contrato de trabalho
2- As modalidades de contratos de trabalho
- Contrato de Trabalho sem termo;
- Contrato de Trabalho a Termo Certo e Incerto
- Contrato de Comissão de Serviço
- Contrato de Trabalho Intermitente
- Contrato de Trabalho Temporário
- Contrato de Trabalho eventual ou ocasional
- Contrato de Trabalho a tempo parcial
3- Os formalismos inerentes a cada modalidade de contrato de trabalho
4- O Contrato de trabalho versus contrato de prestação de serviços
5- As Causas e Formas de Cessação do Contrato de Trabalho
5.1- Cessação por iniciativa do trabalhador (Denúncia e Resolução do
contrato com justa causa)
5.2- Cessação por Revogação (Mútuo Acordo): Pressupostos e
fundamentos no caso de mútuo acordo com atribuição de subsidio de
desemprego;
5.3-Cessação por caducidade
5.4-Despedimento com justa causa
5.5-Despedimento Coletivo;
5.6-Despedimento por extinção de postos de trabalho (6ª Revisão ao
Código do Trabalho);
5.7-Despedimento por inadaptação (6ª Revisão do Código do Trabalho)
6- Análise de várias fases dos processos disciplinares e de
despedimento colectivo, e de extinção de posto de trabalho
Minutas)
7- Cálculos indemnizatórios: 3.ª e 5.ª Revisão do Código do
Trabalho
8 - Documentação a entregar ao trabalhador no momento da
cessação de contrato