1- Os princípios da retribuição
- O Conceito de retribuição
- A retribuição base e as demais parcelas retributivas versus remuneração
- As modalidades da retribuição
2- Os cálculos das várias prestações complementares:
- O subsídio de Natal, férias, isenção de horário, trabalho nocturno, trabalho por turnos, trabalho suplementar
- O regime das faltas justificadas com e sem retribuição e a complementaridade com o regime da segurança Social
- A retribuição nas férias e o reflexo destas e sua retribuição em caso de: cessação ou suspensão do contrato de trabalho face às alterações introduzidas ao Código do Trabalho
3- A retribuição e a gestão dos tempos de trabalho
- Banco de Horas/ Adaptabilidade do Horário de trabalho/Trabalho suplementar/ Trabalho Nocturno
4- A cessação do contrato de trabalho e o cálculo dos créditos salariais
- A análise das várias causas de cessação do contrato de trabalho e os efeitos comuns e específicos em termos de compensações e ou indemnizações:
- No contrato a termo, no mútuo acordo, no despedimento colectivo, na extinção do posto de trabalho, na inadaptação do trabalhador, na denúncia com aviso prévio, no abandono ao trabalho
- No caso de um despedimento ilícito quais as implicações em termos de créditos salariais directos e demais encargos patrimoniais.
5- Incentivos à Contratação
- Incentivos à Contratação via IEFP
- Incentivos via Isenção e dispensa de Contribuições da SS