Matérias:
MÓDULO 1 – LEI GERAL TRIBUTÁRIA – 6 h.- Jesuíno Martins- 17/Setembro/2016
1.1 Normas tributárias e sua interpretação
1.2 Aplicação da lei tributária no tempo e no espaço
1.3 Personalidade tributária
1.4 Responsabilidade tributária: a responsabilidade dos gerentes e dos Contabilistas Certificados
1.5 Caducidade e prescrição
1.6 Regras gerais do procedimento tributário
1.7 Acesso a informações financeiras, bancárias e contas bancárias afetas a atividades empresariais
MÓDULO 2 – CONTENCIOSO FISCAL – 6 h.- Jesuíno Martins – 24/Setembro/2016
2.1 Os princípios do procedimento tributário
2.2 Os procedimentos impugnatórios
2.3 Procedimento de revisão da matéria coletável fixada em avaliação indireta
2.4 Procedimento de revisão dos atos tributários
2.5 Procedimento de reclamação graciosa
2.6 Procedimento de recurso hierárquico
2.7 Os princípios do processo tributário
2.8 O reconhecimento de direitos ou interesses legalmente protegidos em matéria tributária e a determinação da prática de atos devidos
2.9 Os meios impugnatórios de atos lesivos
2.10 A impugnação judicial
MÓDULO 3 – IRS – 18 h.– Irene Abreu – 01, 08 e 15 de Outubro/2016
3.1 Incidência real – as categorias de rendimentos
3.2 Incidência pessoal – noção de sujeito passivo, residência e contitularidade de rendimentos
3.3 Tributação de não residentes e enquadramento dos trabalhadores deslocados
3.4 Determinação do rendimento coletável das várias categorias de rendimentos
3.5 Deduções à coleta
3.6 Retenções na fonte
3.7 Obrigações declarativas
MÓDULO 4 – IRC – 18 h.– Carlos Ribeiro – 22, 29/Outubro e 05/Novembro/2016
4.1 Incidência pessoal: noção de sujeito passivo
4.2 Incidência real: noção de rendimento tributável
4.3 Regime de transparência fiscal
4.4 Regime de grupos de sociedades
4.5 Isenções – regime fiscal aplicável às entidades do setor não lucrativo
4.6 A determinação do lucro tributável do regime geral e o preenchimento do Quadro 07 da declaração modelo 22
4.7 Regime fiscal da dedução de prejuízos
4.8 Aspetos práticos do cálculo do imposto: taxas, derramas, pagamentos especiais por conta, pagamentos por conta e tributações autónomas
4.9 O regime de participationexemption
4.10 O novo regime simplificado
MÓDULO 5 – IVA – 18 h.– Lourdes Amâncio – 12, 19, 26/Novembro/2016
5.1 Incidência subjetiva
5.2 Incidência objetiva: conceito de transmissão de bens, prestação de serviços e importação de bens
5.3 Regras de localização das operações e tributação das prestações de serviços
5.4 O RITI
5.5 Faturação: regras de exigibilidade e de emissão de faturas e comunicação à AT
5.6 O regime do IVA de caixa
5.7 O pro rata e sua aplicação prática
5.8 Obrigações declarativas: a declaração periódica e seus anexos
MÓDULO 6 – BENEFÍCIOS FISCAIS – 6 h.– Carlos Ribeiro – 03/Dezembro/2016
6.1 O Estatuto dos Benefícios Fiscais: sua estrutura, conceitos, constituição e extinção de benefícios
6.2 Análise dos benefícios constantes do Estatuto
6.3 Incentivos ao investimento produtivo
6.4 Cooperativas
6.5 Limitação de benefícios fiscais (artigo 92.º do Código do IRC)
6.6 Obrigações declarativas: o Anexo D da declaração modelo 22
MÓDULO 7 – TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO – 6 h.– José Maria Pires – 10/Dezembro/2016
IMI
7.1 Conceito e Espécies de prédios
7.2 Aquisição de terrenos para neles construir e aquisição de imóveis para revenda
7.3 Atualização das matrizes
7.4 A Avaliação Geral de 2012 e o impacto fiscal em 2013
IMT
7.5 Contratos Promessa
7.6 Procurações irrevogáveis –imóveis e partes sociais
7.7 Transmissões de partes de capital das sociedades
7.8 Entradas de imóveis de sócios para realização do capital social
7.9 Redimensionamento das empresas
7.10 Aquisição de imóveis para revenda. (empresários)
7.11 Permutas de bens imóveis
7.12 Locação financeira imobiliária
7.13 Particularidades
Imposto do Selo
7.14 Aquisição de Imóveis a título gratuito ou oneroso
7.15 Contratos de arrendamento
7.16 Relações financeiras entre empresas
7.17 Utilizações de Crédito por residentes e não residentes
7.18 Trespasse de estabelecimentos comerciais
7.19
MÓDULO 8 – FISCALIDADE INTERNACIONAL – 6 h.– João Pedro Santos – 17/Dezembro/2016
8.1 Regras de localização e de tributação dos rendimentos
8.2 Noção de estabelecimento estável e sua tributação
8.3 As Convenções para evitar a Dupla Tributação: sua aplicação e obrigações de documentação
8.4 Retenções na fonte, taxas, aspetos práticos e responsabilidade dos substitutos tributários
8.5 Aplicações de Diretivas Comunitárias: dividendos, juros e royalties
Nota: em todos os módulos, a explanação da matéria é acompanhada de casos práticos