Programa
IVA – RITI e Prestações de serviços intracomunitárias
Transmissões intracomunitárias de bens (RITI) incluindo transmissões de bens online (vendas a distância):
- Caracterização de uma TIB
- Caracterização de uma AIB
- Retificação das transações intracomunitárias.
Particulares
- Estado e sujeitos passivos isentos
- Meios de transporte novos (e usados)
- Transferências de bens
- Operações triangulares (puras)
- Outras operações triangulares
- Vendas seguidas de instalação ou montagem
- Vendas à consignação
- Importações de bens destinados a outros EM’s.
. Regras gerais
. Regras especificas
. Regras de territorialidade
. Transportes intracomunitários
. Locação de bens móveis
. Prestação de serviços sobre bens móveis/imóveis
. Operações com as Regiões Autónomas.
- Vendas intracomunitárias a distância (online)
- Prestações de serviços online
- Vendas efetuadas através de plataformas digitais
- Vendas a sujeitos passivos
- Vendas a não sujeitos passivos.