Sobre o curso
Faseado e com interacção directa formador/formando
Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação.
Programa
REGIME ESPECIAL DOS BENS EM SEGUNDA MÃO, OBJECTOS DE ARTE E COLECÇÃO
- Conceito de bens em segunda mão
- Condições de aplicação
- Base tributável
- Aquisição de bens em segunda mão no mercado comunitário
REGRA DE INVERSÃO SERVIÇOS CONSTRUÇÃO CIVIL
- Artº 2º alínea j) do CIVA
- Situações em que se aplica a regra de inversão
- Qualificação do sujeito passivo adquirente
- Noção de serviços de construção civil
- Âmbito de aplicação da regra de inversão
- Exemplos