A declaração modelo 3
Ø O alargamento do
universo dos contribuintes abrangidos pela declaração simplificada
Ø A obrigatoriedade da
entrega da declaração por Internet e apoio a dar pela AT
Ø O prazo geral e os
prazos especiais
Ø A dispensa de
apresentar declaração
Ø Tributação conjunta vs
tributação separada
Ø União de facto e
separação de facto
Ø A questão particular
dos residentes e não residentes
Ø As opções e suas
consequências
Ø As deduções de perdas
e suas limitações
Ø Os dependentes em
guarda conjunta e residência alternada – LEI 106/2016
Ø Imputação dos
rendimentos e deduções dos dependentes
O anexo A
Ø A pré-reforma
Ø Pagamentos por conta
Ø Outras deduções
O anexo B
Ø O novo quadro 04 e a
razão do seu desenvolvimento – exemplos práticos
Ø Alienação e/ou
afetação de imóveis
Ø Mais-valias e
neutralidade fiscal Q 09 e 10
Ø Tributações autónomas
Q 12
Ø Opções pela categoria
A e F( alojamento local) Q 05 e 15 exemplos
Ø A importância da
discriminação dos encargos Q 07 e 15 – exemplos
Ø Dedução do AIMI Q16 –
exemplos práticos
O anexo C
Ø Variações patrimoniais
positivas e negativas
Ø Rendimentos obtidos
fora do território nacional
Ø Adicional do IMI e sua
dedução à coleta
Ø Benefícios com
despesas de certificação biológica
Ø Alienação e/ou
afetação de imóveis
Ø O alojamento local –
discriminação dos rendimentos e opções
Ø Tributações autónomas
Q10
O anexo D e I
Ø Regime de
transparência fiscal e distinção entre sociedades profissionais e ACE e AEIE
Ø Adiantamento por conta
de lucros e ajustamentos
Ø Heranças indivisas e
sua ligação com anexos B,C e I
Ø Imputação Especial entidade
não residente
Ø Dedução á coleta do
AIMI
Ø Alojamento local-
exemplo prático
Anexos E e F – Breve abordagem – Opções pelo englobamento
Anexo G e G1 – Breve abordagem- campos novos nos
Q 9 e 131 do Anexo G
Ø Exemplo de alienações
de bens mobiliários e imobiliários adquiridos em diferentes momentos
Ø Exemplo de
reinvestimento
Anexo H
Ø Programa Semente
Ø Reclamação de despesas
Ø Não-aceitação de
despesas comunicadas
Ø Repartição das
despesas
Ø Caso particular de
juros de imóveis de habitação própria e permanente
Anexos J e L - Rendimentos obtidos no estrangeiro
e Residentes não habituais