Tema 1 – IRC – Regime Fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento
a) O processo de cálculo das mais valias fiscais;
b) O caso particular da transmissão de viaturas ligeiras de passageiros;
c) Transmissão de partes de capital;
d) O regime do reinvestimento e as alterações da reforma do IRC;
e) O novo artigo 45.º-A do Código do IRC e seus efeitos no cálculo das mais e menos valias fiscais;
f) Transmissão de imóveis – as consequências fiscais do valor patrimonial (artigo 64.º do Código do IRC).
Tema 2 – Inventários – aspetos contabilísticos e fiscais
a) Os inventários nos normativos contabilísticos: NCRF 18 e capítulo 11 da NCM;
b) Diferenças entre os normativos;
c) Regras de mensuração dos inventários e sistemas de custeio;
d) Operações com inventários – exemplos práticos: compras, descontos, quebras, sinistros e ofertas;
e) O conceito de valor realizável líquido e reconhecimento de imparidades;
f) Enquadramento fiscal – os inventários no Código do IRC;
g) Obrigação de comunicação dos inventários à AT.
Tema 3 – Alterações aos normativos contabilísticos para 2016 – efeitos nas microentidades
a) O Decreto-Lei n.º 98/2015, de 2 junho – transposição da Diretiva da Contabilidade – 2003/34/UE, de 26 de junho;
b) Principais alterações ao SNC e aplicação do regime de transição;
c) Alterações ao Plano de Contas;