IRC - Declaração Modelo 22; IES - Declaração anual - 05 Abril 2014

IRC - Apuramento do resultado fiscal do período de tributação de 2013 (preenchimento e conferência da declaração modelo 22)

·         Obrigatoriedade e prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC

·         Regras de validação e de substituição de declarações

·         Alterações aos impressos para 2014

2.   Determinação do Lucro Tributável (Quadro 07)

·         Variações patrimoniais e tributação de subsídios

·         Periodização do lucro tributável

·         Regime fiscal das depreciações e amortizações

·         Perdas por imparidade em créditos

·         Provisões

·         Realizações de utilidade social

·         Encargos não dedutíveis

·         Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento

·         Correções ao valor de transmissão de imóveis

·         Limitação à dedução de encargos financeiros

3.   Do lucro tributável à matéria coletável (Quadro 09)

·         Regime fiscal da dedução de prejuízos

·         Perda do direito à dedução de prejuízos fiscais

4.   Cálculo do imposto (Quadro 10)

·         Taxas a aplicar ao período de 2013

·         Deduções à coleta

·         Resultado da liquidação (artigo 92.º do CIRC)

·         Derrama municipal e derrama estadual

·         Tributações autónomas

·         Caso específico da tributação de viaturas ligeiras de passageiros: leasing vs renting

5.   Principais benefícios fiscais para 2013 (Anexo D da modelo 22)

·         Regime fiscal das Cooperativas

·         Criação de emprego (artigo 19.º do EBF)

·         Mecenato

·         SIFIDE II

·         RFAI

·         CFEI

6.   Entidades do setor não lucrativo

·         Síntese de obrigações declarativas

·         Preenchimento da declaração modelo 22

 IES – Declaração anual