1. Introdução
- Obrigatoriedade e prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC
- Regras de validação e de substituição de declarações
- Alterações aos impressos para 2014
2. Determinação do Lucro Tributável (Quadro 07)
- Variações patrimoniais e tributação de subsídios
- Periodização do lucro tributável
- Regime fiscal das depreciações e amortizações
- Perdas por imparidade em créditos
- Provisões
- Realizações de utilidade social
- Encargos não dedutíveis
- Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento
- Correcções ao valor de transmissão de imóveis
- Limitação à dedução de encargos financeiros
3. Do lucro tributável à matéria colectável (Quadro 09)
- Regime fiscal da dedução de prejuízos
- Perda do direito à dedução de prejuízos fiscais
4. Cáculo do imposto (Quadro 10)
- Taxas a aplicar ao período de 2013
- Deduções à colecta
- Resultado da liquidação (artigo 92.º do CIRC)
- Derrama municipal e derrama estadual
- Tributações autónomas
- Caso específico da tributação de viaturas ligeiras de passageiros: leasing vs renting
5. Principais benefícios fiscais para 2013 (Anexo D da modelo 22)
- Regime fiscal das Cooperativas
- Criação de emprego (artigo 19.º do EBF)
- Mecenato
- SIFIDE II
- RFAI
- CFEI
6. Entidades do setor não lucrativo
- Síntese de obrigações declarativas
- Preenchimento da declaração modelo 22