Pt | En
Valorizamos Profissionais
Desfrute de vantagens únicas Seja associado

Impostos Especiais sobre o Consumo

DGERT
Home / Formação / Histórico de Formações / E-Learning
Comprar
Sobre o curso
Faseado e com interacção directa formador/formando

Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação.
Detalhes do curso
Data início
2022-02-02
Data fim
2022-02-03
Horário
1ª Parte | 3 horas | 02/02/2022 das 09h30 às 12h30
2ª Parte | 3 horas | 03/02/2022 das 09h30 às 12h30
Lugares disponíveis
0
Duração
06 horas
Monitor
Nuno Vitorino
Habilitações
Reverificador Assessor Principal (DGAIEC/AT)
Observações
Muito importante, não conclua a compra da formação sem atender a:

A Formação é na APOTEC ACADEMIA

Após efectuar a compra, aceda ao manual do e-formando para mais detalhes sobre o acesso à formação, nomeadamente as sessões interactivas, com videoconferência, material didáctico e fórum de esclarecimentos.

Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação. Para cabal desenvolvimento da formação, com a interação directa entre os formadores e os formandos, não são aceites participantes que não cumpram com os requisitos.

Regras de Inscrição:

1 - As inscrições fazem-se através de compra no site, exclusivamente.

2 - A menção do nome de participante e a entidade a facturar é sempre feita no campo "Observações" aquando a encomenda, caso contrário o sistema assume as informações mencionadas no registo.

3 - No caso de pretender inscrever mais do que um participante, deve mencionar o nome completo de cada formando no campo "observações".

4 - As fichas de participantes apenas devem ser preenchidas pelos próprios aquando da primeira vez que se inscrevem na formação na APOTEC e devem ser enviadas exclusivamente para o email tesouraria@apotec.pt juntamente com a identificação do nº encomenda a que se referem.

5 - A Ficha de participante - colaboradores/não sócios só serve para efeitos de certificado e demais informações necessárias para conclusão do processo (indicação do email do formando para envio de senha de acesso à formação).

O envio da ficha sem a encomenda não é considerado como inscrição.

6 - Os pagamentos, sejam por transferência bancária ou MBWAY devem conter sempre o nº da encomenda, e enviar exclusivamente comprovativo para o email tesouria@apotec.pt

Preços
Preço associados
40,00 €
Preço outras entidades
60,00 €
Programa
I – Caraterização dos IEC.
II – A Parte geral do Código:
- Princípios e regras gerais;
- Liquidação, pagamento e reembolso do imposto;
- Produção, transformação e armazenagem em regime de suspensão;
- Circulação em regime de suspensão;
- Garantias;
- Circulação e tributação após a introdução.
III – A Parte especial do Código:
- Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas, as bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA);
- Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP);
- Imposto sobre o tabaco (IT).
IV – As novas diretivas horizontal (Diretiva EU/2020/262 do Conselho) e vertical sobre IABA (Diretiva (UE) n.º 2020/1151 do Conselho).

Objetivos gerais:
Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais à compreensão dos principais objetivos, princípios e conceitos do imposto sobre os impostos especiais sobre o consumo (IEC);
Transmitir conhecimentos acerca da circulação em regime suspensivo, introdução no consumo e tributação dos produtos sujeitos a IEC;
Dar a conhecer as regras de funcionamento dos entrepostos fiscais e os operadores económicos.
Identificar as alterações a introduzir no CIEC por via da transposição da nova diretiva horizontal (Diretiva EU/2020/262 do Conselho) e da vertical sobre IABA (Diretiva (UE) n.º 2020/1151 do Conselho)

Objetivos da aprendizagem:
No final da ação os formandos devem saber:
 - Caracterizar os IEC;
 - As regras de incidência, objetiva e subjetiva;
 - As isenções gerais e específicas;
 - Distinguir os operadores, circulação e entrepostos fiscais;
 - Conhecer o facto gerador e exigibilidade;
 - Perceber a liquidação e pagamento;
 - Identificar as garantias, reembolsos e franquias por perdas;
- Distinguir os IEC em especial (IABA, ISP e IT);
- Perceber as novas diretivas (horizontal e vertical sobre IABA).

Comprar