Objetivos gerais: Dotar os formandos de conhecimentos fundamentais à compreensão dos principais fundamentos, princípios e conceitos dos impostos especiais sobre o consumo (IEC);
Transmitir conhecimentos acerca da circulação em regime suspensivo, introdução no consumo e tributação dos produtos sujeitos a IEC;
Dar a conhecer as regras de funcionamento dos entrepostos fiscais e os operadores económicos.
Objetivos da aprendizagem:
- Caracterizar os IEC;
- Regras de incidência, objetiva e subjetiva;
- Isenções gerais e específicas;
- Operadores, circulação e entrepostos fiscais;
- Facto gerador e exigibilidade;
- Liquidação e pagamento;
- Garantias, reembolsos e franquias por perdas;
- Os IEC em especial (IABA, ISP e IT).