1 – Fiscalidade e Gestão Fiscal
a. Introdução.
b. Fiscalidade e gestão fiscal.
c. A planificação/gestão fiscal como ferramenta para aumentar a rentabilidade da empresa. A sua incidência na optimização da gestão da tesouraria.
2 – Características do Sistema Fiscal Português
a. Actual enquadramento fiscal.
b. Principais obrigações contributivas das empresas.
3 – O Imposto sobre o Rendimento Colectivo
a. Definição e incidência
b. Diferença entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal
c. O período de tributação
d. O modelo 22; apresentação.
e. Esquema do apuramento do imposto.
i. Apuramento 1. As variações patrimoniais e os ajustamentos extra contabilísticos.
ii. Apuramento 2. Obtenção do resultado tributável e da matéria colectável
iii. Apuramento 3. A taxa do imposto; regime geral e regimes especiais. Obtenção da colecta
iv. Apuramento 4. As deduções. A dupla tributação internacional. Os benefícios fiscais. O pagamento especial por conta (o seu cálculo e métodos). Cálculo do imposto liquidado.
v. Apuramento 5. As retenções e os pagamentos por conta (o seu cálculo). Obtenção do imposto a pagar ou a recuperar.
vi. Apuramento 6. IRC de anos anteriores, a derrama e as tributações autónomas (o seu cálculo); os juros de mora e compensatórios. O total a pagar ou a recuperar.
f. Diferentes medidas e alternativas para a optimização do cálculo.
4 – Exercício Prático (caso real)