1 - Fiscalidade e Gestão Fiscal
a - Introdução
b - Fiscalidade e gestão fiscal
c - A planificação/gestão fiscal como ferramenta para aumentar a rentabilidade da empresa. A sua incidência na optimização da gestão da tesouraria
2 - Características do Sistema Fiscal Português
a - Actual enquadramento fiscal
b - Principais obrigações contributivas das empresas.
3 - O Imposto Sobre o Rendimento Colectivo
a - Definição e incidência
b - Diferença entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal.
c - o período de tributação
d - O modelo 22; apresentação
e - Esquema do apuramento do imposto
- Apuramento 1. As variações patrimoniais e os ajustamentos extra contabilísticos
- Apuramento 2. Obtenção do resultado tributável e da matéria colectável
- Apuramento 3. A taxa do Imposto; regime geral e regimes especiais. Obtenção da colecta.
- Apuramento 4. As deduções. A dupla tributação internacional. Os benefícios fiscais. O pagamento especial por conta (o seu cálculo e métodos). Cálculo do imposto liquidado.
- Apuramento 5. As retenções e os pagamentos por conta (o seu cálculo e métodos). Obtenção do imposto a pagar ou a recuperar.
- Apuramento 6. IRC de anos anteriores, a derrama e as tributações autónomas (o seu cálculo); os juros de mora e compensatórios. O total a pagar ou a recuperar.
f - Diferentes medidas e alternativas para a optimização do cálculo
4 - Exercício Prático (caso real)