1. TRANSMISSÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - RENÚNCIA À ISENÇÃO do IVA
1.1. REGIME DA RENÚNCIA À ISENÇÃO DO IVA NAS OPERAÇÕES RELATIVAS A BENS IMÓVEIS
1.1.1. QUEM PODE RENUNCIAR - CONDIÇÕES SUBJETIVAS
1.1.2. A QUE SE PODE RENUNCIAR - CONDIÇÕES OBJECTIVAS
1.1.3. COMO RENUNCIAR - CONDIÇÕES FORMAIS
1.2. VALIDADE DO CERTIFICADO E EFECTIVAÇÃO DA RENÚNCIA
1.3. OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E CONTABILISTICAS
1.4. VALOR TRIBUTÁVEL PARA EFEITOS DE IVA
1.5. DIREITO À DEDUÇÃO
1.5.1. AFECTAÇÃO REAL
1.5.2. PRÓ-RATA
1.5.3. NASCIMENTO E EXERCÍCIO DO DIREITO À DEDUÇÃO
1.6. REGULARIZAÇÕES PLURIANUAIS
EXEMPLOS PRÁTICOS
2. IVA - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
2.1. REGRAS GERAIS
2.1.1.1. SUJEITO PASSIVO PELA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E QUALIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO ADQUIRENTE
2.1.1.2. CASOS EM QUE HÁ INVERSÃO
2.1.1.3. NOÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
2.1.1.4. ÂMBITO DA REGRA DE INVERSÃO
2.1.1.5. ENTREGAS DE BENS MÓVEIS PRODUZIDOS OU MONTADOS SOB ENCOMENDA
2.1.2. EXIGIBILIDADE E APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
2.1.3. OBRIGAÇÕES CONTABILÍSTICAS E DECLARATIVAS
2.1.4. VERIFICAÇÃO DO ENQUADRAMENTO EM IVA DO ADQUIRENTE DOS SERVIÇOS
2.2. REGIME ESPECIAL DE EXIGIBILIDADE DO IVA NAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS
EXEMPLOS TEÓRICOS
Listas exemplificativa de serviços aos quais se aplicam e não se aplicam as regras de inversão;
EXEMPLOS PRÁTICOS