ENTIDADES DO SECTOR NÃO LUCRATIVO: ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO - ASPETOS CONTABILÍSTICOS E FISCAIS
A - Aspetos contabilísticos
1. O modelo contabilístico para ESNL
a) Âmbito de aplicação: entidades sujeitas e normas revogadas
b) Dispensa de aplicação: regime de caixa
c) Obrigação de consolidação
d) O modelo completo
2. O encerramento do exercício
a) As asserções da contabilidade
b) Verificação das principais rubricas na ótica do balanço:
• Ativos fixos tangíveis e intangíveis
• Inventários
• Instrumentos financeiros
• Passivos, provisões e contingências
Casos de aplicação prática
c) Verificação das principais rubricas na ótica da Demonstração dos resultados:
• Rédito e gastos redituais
• Subsídios
• Depreciações e amortizações
• Encargos financeiros de financiamento
d) A construção dos fluxos de caixa.
e) O Anexo: exemplo de modelo aplicável
Casos de aplicação prática
B - Aspetos fiscais
• A preparação e apresentação as declarações fiscais
• A declaração M22 e o Anexo D
• Rendimentos não sujeitos
• Rendimentos isentos
• Rendimentos e gastos sujeitos a IRC e cálculo do resultado
• A IES e os anexos relacionados com IRC
Caso de aplicação prática