A - Aspectos contabilísticos
1. O novo modelo contabilístico para ESNL
a. Âmbito de aplicação: entidades sujeitas e normas revogadas
b. Dispensa de aplicação: regime de caixa
c. Obrigação de consolidação
d. O modelo completo
2. Operações de encerramento: Tratamento das principais operações (Aviso n.º 6726-B/2011)
a. Primeira aplicação e aspectos de transição
b. Activos fixos tangíveis e intangíveis
c. Subsídios e apoios
d. Instrumentos financeiros: activos e passivos
e. Rédito
f. Provisões e contingências
3. A preparação e apresentação das demonstrações financeiras (Portaria n.º 105/2011)
a. O balanço
b. A demonstração dos resultados
c. A demonstração dos fluxos de caixa e
d. O anexo em que se divulgam as bases de preparação e políticas contabilísticas adoptadas e outras divulgações exigidas pela NCRF -ESNL.
B - Aspectos fiscais
4. Isenções e benefícios fiscais
a. Em sede de IVA: Conceitos e condições a respeitar
b. Para efeitos de IRC: Definições e tipos de benefícios
c. Declarações obrigatórias