DECLARAÇÃO RENDIMENTOS MODELO 3
Rosto
o Incidência Pessoal
o Tributação separada
o Opção pela tributação conjunta
o Conceito de Agregado familiar
o Conceito de Dependente para efeitos Fiscais
o Ascendentes em comunhão de habitação
o Residência Fiscal
o Tributação dos Não Residentes
o Deficiência Fiscal
Anexo A – Trabalho dependente e Pensões
- IRS - Jovem
- Programa Regressar – Regime de Ex- Residentes
- Rendimentos Produzidos em anos anteriores
Anexo B – Rendimentos profissionais e empresariais
- Momento da sujeição a imposto
- Momento de sujeição a Retenção na Fonte
- Afetação e Transferência de bens imoveis
Anexo F - Rendimentos Prediais
- Tributação autónoma
o Obrigações dos titulares de contratos com redução de taxa
Anexo G - Incrementos Patrimoniais
- Mais valias
o Obtidas por não residentes
- Afetação ao património empresarial
- Reinvestimento
o Suspensão do prazo de reinvestimento (Lei Mais-Habitação)
o Terrenos para Construção e Imoveis não afetos a HPP
Anexo J - Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
- A importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
Anexo L- Residentes Não Habituais
- Regime dos residentes Não habituais
- Rendimentos obtidos em Portugal
- Rendimentos obtidos no Estrangeiro
o Atividades de elevado valor acrescentado.
