|
Aspetos Contabilísticos
a) Prestação de contas
b) Referenciais contabilísticos vigentes
c) Demonstrações financeiras em SNC – ESNL
Aspetos Fiscais
a) Enquadramento em IRC das entidades que não exercem a título principal atividades de natureza comercial, industrial ou agrícola
b) Enquadramento em IVA
c) Isenções subjetivas e isenções objetivas no âmbito do IRC
d) Regras de determinação do lucro tributável em IRC (rendimento global)
e) Obrigações declarativas (Modelo 22, Modelo 25 e IES)
Gestão Fiscal dos gastos com o pessoal
a) Dedutibilidade em IRC dos gastos de natureza administrativa (artigo 23.º do CIRC)
b) Enquadramento dos rendimentos de trabalho dependente
c) O subsídio de refeição e outros rendimentos excluídos de tributação
d) Ajudas de custo e deslocações – IRS vs tributações autónomas de IRC
e) Realizações de utilidade social (artigo 43.º do CIRC): seguros de vida e de doença, passes sociais e tickets-infância
f) Benefícios fiscais à contratação (artigo 19.º do EBF)
g) A reforma do IRS e os gastos com o pessoal
h) As propostas da fiscalidade verde |