A - Aspectos contabilísticos
1. O novo modelo contabilístico para ESNL
- Âmbito de aplicação: entidades sujeitas e normas revogadas
- Dispensa de aplicação: regime de caixa
- O modelo completo
2. Estrutura conceptual e bases de apresentação de Demonstrações financeiras
- Caracterização das entidades
- Os princípios gerais
- Componentes das demonstrações financeiras
- Definições
3. O quadro de contas
4. Tratamento das principais operações:
- Activos fixos tangíveis e intangíveis
- Subsídios e apoios
- Instrumentos financeiros: activos e passivos
- Rédito
5. As demonstrações financeiras e sua apresentação:
- O balanço
- A demonstração dos resultados
- A demonstração dos fluxos de caixa e
- O anexo
B- Aspectos fiscais
- Isenções e benefícios fiscais
- Em sede de IVA: Conceitos e condições a respeitar
- Para efeitos de IRC: Definições e tipos de benefícios
- IMI, IMT e IS - isenções
- Responsabilidade de dirigentes e técnicos