Encerramento de Contas na perspectiva fiscal - Mod. 22 de IRC - 30 Abr. 2018

 1.    Introdução
- Obrigatoriedade e prazo de entrega da declaração modelo 22 de IRC (com as alterações do OE 2018)
- Quadros de enquadramento – alguns aspectos práticos de preenchimento
- Alteração aos impressos para 2018
2.    Determinação do Lucro Tributável (Quadro 07)
- Variações patrimoniais e tributação de subsídios
- Periodização do lucro tributável
- Encargos não dedutíveis
- Regime fiscal das depreciações e amortizações
- Perdas por imparidade em créditos e créditos incobráveis
- Realizações de utilidade social
- Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento
- Distribuição de lucros entre sociedades e mais-valias de partes de capital
- Correcções ao valor de transmissão e imóveis
- Limitação à dedução de encargos financeiros
3.    Do lucro tributável à matéria colectável (Quadro 09)
- Regime fiscal da dedução de prejuízos
- Perda do direito à dedução de prejuízos fiscais
4.    Cálculo do imposto (Quadro 10)
- Taxas de IRC a aplicar ao período de 2017
- Deduções à coleta: situações de crédito de imposto por dupla tributação internacional, dedução do Adicional ao IMI e pagamentos especiais por conta
- Derrama municipal e derrama estadual
- Tributações autónomas
5.    Principais benefícios fiscais para 2017 (casos práticos)
- Criação de emprego (artigo 19.º do EBF)
- Mecenato
- Remuneração convencional do capital social
- RFAI
- DLRR
- Aplicação da regra de Minimis e preenchimento do Anexo D
- As taxas máximas de auxílio – aplicação e controlo
6.    Notas sobre o preenchimento dos Anexos da declaração
- Anexo A – Derrama Municipal
- Anexo C – Regiões Autónomas
- Anexo E – Regime Simplificado
- Anexo AIMI
       7.     Entidades do setor não lucrativo
- Síntese de obrigações declarativas
- Preenchimento da declaração modelo 22 e Anexo D