1.FISCALIDADE E GESTÃO FISCAL
a. Introdução.
b. Fiscalidade e gestão fiscal.
c. A planificação/gestão fiscal como ferramenta para aumentar a rentabilidade da empresa. A sua incidência na optimização da gestão da tesouraria.
2. CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS.
a. Actual enquadramento fiscal
b. Principais obrigações contributivas das empresas.
3. O IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO COLECTIVO.
a. Definição e incidência
b. Diferença entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal.
c. O período de tributação.
d. O modelo 22; apresentação.
e. Esquema do apuramento do imposto.
- Apuramento 1. As variações patrimoniais e os ajustamentos extra contabilísticos.
- Apuramento 2. Obtenção do resultado tributável e da matéria colectável
- Apuramento 3. A taxa do imposto; regime geral e regimes especiais. Obtenção da colecta.
- Apuramento 4. As deduções. A dupla tributação internacional. Os benefícios fiscais. O pagamento especial por conta (o seu cálculo e métodos). Cálculo do imposto liquidado.
- Apuramento 5. As retenções e os pagamentos por conta (o seu cálculo e métodos). Obtenção do imposto a pagar ou a recuperar.
- Apuramento 6. IRC de anos anteriores, a derrama e as tributações autónomas (o seu cálculo); os juros de mora e compensatórios. O total a pagar ou a recuperar.
f.Diferentes medidas e alternativas para a optimização do cálculo.
4. EXERCÍCIO PRÁTICO (caso real)