Curso de pós-graduação em Fiscalidade

MÓDULO 2 – TRIBUTAÇÃO DO PATRIMÓNIO – 12 h.– José Maria Pires  – 20 e 27 de Outubro/2018
2.1.O Modelo português de tributação do património;
2.2.O sistema de avaliação de imóveis urbanos e rústicos;
2.3.A tributação estática – O IMI:
2.3.1.Incidência e Operação;
2.3.2.O contencioso do IMI e das avaliações de imóveis;
2.3.3.O sistema actual e as perspectivas de evolução da tributação do imobiliário rústico em Portugal;
2.4.O Adicional ao IMI:
2.4.1.O contexto da tributação pessoal do património;
2.4.2.Incidência do AIMI e regimes de tributação. Liquidação, pagamento e contencioso.
2.5.A tributação dinâmica – O IMT e o Imposto do Selo;
2.5.1.O IMT - O conceito de transmissão e a sua extensão a operações assimiladas;
2.5.2.As situações de não sujeição.
2.5.3.O Imposto do Selo sobre as transmissões gratuitas;
2.5.3.1.Os sistemas de tributação das transmissões gratuitas;
2.5.3.2.A incidência do Imposto do Selo;
2.5.3.3.Liquidação, pagamento e contencioso.
2.5.3.4.A abolição do Imposto do Selo Sobre os Imóveis urbanos de elevado valor patrimonial.


MÓDULO 3 - IRC – 21 h.–Fernando Parsotam– 03, 10 e 17 de Novembro/2018
3.1 Incidência pessoal: noção de sujeito passivo
3.2 Incidência real: noção de rendimento tributável
3.3 Regime de transparência fiscal
3.4 Regime de grupos de sociedades
3.5 Isenções – regime fiscal aplicável às entidades do setor não lucrativo
3.6 Benefícios Fiscais
3.7 A determinação do lucro tributável do regime geral e o preenchimento do Quadro 07 da declaração modelo 22
3.8 Regime fiscal da dedução de prejuízos
3.9 Aspetos práticos do cálculo do imposto: taxas, derramas, pagamentos especiais por conta, pagamentos por conta e tributações autónomas
3.10 O regime de participation exemption
3.11 O novo regime simplificado

MÓDULO 4  - IVA – 21 h.– Lourdes Amâncio – 24/Novembro 15/Dezembro/2018 e 5/Janeiro/2019
4.1 Incidência subjetiva
4.2 Incidência objetiva: conceito de transmissão de bens, prestação de serviços e importação de bens
4.3 Regras de localização das operações e tributação das prestações de serviços
4.4 O RITI
4.5 Faturação: regras de exigibilidade e de emissão de faturas e comunicação à AT
4.6 O regime do IVA de caixa
4.7 O pro rata e sua aplicação prática
4.8 Obrigações declarativas: a declaração periódica e seus anexos
4.9 Benefícios Fiscais

MÓDULO 5 - JUSTIÇA TRIBUTÁRIA – 6 h.- Jesuíno Martins- – 12/Janeiro/2019
5.1 Normas tributárias e sua interpretação
5.2 Aplicação da lei tributária no tempo e no espaço
5.3 Personalidade tributária
5.4 Responsabilidade tributária: a responsabilidade dos gerentes e dos Contabilistas Certificados
5.5 Caducidade e prescrição
5.6 Regras gerais do procedimento tributário
5.7 Acesso a informações financeiras, bancárias e contas bancárias afetas a atividades empresariais

MÓDULO 6 - GARANTIAS – 6 h.– Jesuíno Martins – 19/Janeiro/2019
6.1 Os princípios do procedimento tributário
6.2 Os procedimentos impugnatórios
6.3 Procedimento de revisão da matéria coletável fixada em avaliação indireta
6.4 Procedimento de revisão dos atos tributários
6.5 Procedimento de reclamação graciosa
6.6 Procedimento de recurso hierárquico
6.7 Os princípios do processo tributário
6.8 O reconhecimento de direitos ou interesses legalmente protegidos em matéria tributária e a determinação da prática de atos devidos
6.9 Os meios impugnatórios de atos lesivos
6.10 A impugnação judicial

MÓDULO 7 – FISCALIDADE INTERNACIONAL – 6 h.– João Pedro Santos – 26/Janeiro/2019
7.1 Regras de localização e de tributação dos rendimentos
7.2 Noção de estabelecimento estável e sua tributação
7.3 As Convenções para evitar a Dupla Tributação: sua aplicação e obrigações de documentação
7.4 Retenções na fonte, taxas, aspetos práticos e responsabilidade dos substitutos tributários
7.5 Aplicações de Diretivas Comunitárias: dividendos, juros e royalties


Nota: em todos os módulos, a explanação da matéria é acompanhada de casos práticos