Sobre o curso
Equivale a 6 créditos para os CC
Faseado e com interacção directa formador/formando
Requisitos: É obrigatório que o dispositivo a usar (portátil, computador fixo, tablet ou telemóvel) tenha disponível o áudio e a câmara, doutra forma não poderá assistir, participar e interagir na Formação.
Programa
Código de Regimes Contributivo da Segurança Social
1 - MEDIDAS COVID
a. Incentivo à normalização empresarial
b. Redução de contribuições
c. Layoff
2 - CÓDIGO CONTRIBUTIVO
a. Admissão de trabalhadores
Registo de trabalhadores
Registo de contratos
Atualização dos contratos
b. Base de incidência contributiva
c. Suspensão ou cessação da atividade de trabalhadores
d. Contribuições
e. Regularização de dívidas
3 - REGIME DA ACUMULAÇÃO
a. Conceito
b. Contratos abrangidos. Legitimidade laboral
c. Base de incidência
d. Regime dos trabalhadores independentes
i. Trabalhadores excluídos
e. Sociedades de profissionais
i. o Conceito legal
f. Base de incidência