Programa
Cálculo e Processamento Salarial
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O tratamento das ajudas de custo, gratificações, despesas de
representação, subsídios à educação de filhos menores, participação nos
lucros, distribuição de resultados, prémios de avaliação do desempenho,
prémios irregulares, comissões, integração de seguros de saúde
(novidades 2024).
- As implicações no preenchimento das DMR-AT.
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Cálculo do absentismo justificado/injustificado (implicações na
contabilização das ausências ocorridas antes e após o descanso
complementar e obrigatório).
- Apurar o cálculo de trabalho suplementar (CT e IRCT – novo 2023).
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Apurar o cálculo de bens adquiridos: Subsidio de Férias; Férias Não
Gozadas; Subsidio de Natal – do ano da admissão para o ano civil
subsequente – proporcionais na saída do trabalhador. Ausências
prolongadas - efeitos nas férias.
- Cálculo: FCT ou ME e FGCT em
vigor a partir de 01 Out. 2013 (alterações 2015) – suspensos ; Mútuo
Acordo; Estágios – diversas modalidades.
- Implicações do OE2024
no processamento salarial: Desconexão do horário de trabalho; apoios
jovens no regresso a Portugal; IRS Jovem (novo 2024); Incentivos á
mobilidade; Alteração dos montantes IAS e SMN; Impacto no código
contributivo da segurança social.
- A noção de regularidade para a
tributação de rubricas em segurança social no código contributivo; A
tributação autónoma sobre os encargos relativos a viaturas; Os seguros
saúde; Alteração na base de incidência dos trabalhadores independentes.