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Condomínios - Aspetos jurídicos e fiscais
Condomínios - Aspetos jurídicos e fiscais
Módulo 1 – Enquadramento Jurídico do Condomínio
Natureza jurídica do condomínio, direitos e deveres dos condóminos, papel do administrador, assembleias e atas.
Módulo 2 – Organização Contabilística
Mapas de receitas e despesas, orçamento anual, fundo comum de reserva, arquivo documental.
Módulo 3 – Obrigações Fiscais I: IRS e IRC
Retenções na fonte, Modelo 10, Modelo 30, inexistência de sujeição a IRC.
Módulo 4 – Obrigações Fiscais II: IVA
Condomínio como consumidor final, faturação, análise de situações práticas.
Módulo 5 – Obrigações Laborais e Segurança Social
Condomínio como entidade empregadora, contribuições, seguros obrigatórios.
Módulo 6 – Contratos e Responsabilidades
Contratos de serviços, seguros, responsabilidades do administrador e do contabilista.
Módulo 7 – Boas Práticas e Encerramento.
Destinatários: Contabilistas Certificados, Administradores de Condomínios 06 Fev
Módulo 1 – Enquadramento Jurídico do Condomínio
Natureza jurídica do condomínio, direitos e deveres dos condóminos, papel do administrador, assembleias e atas.
Módulo 2 – Organização Contabilística
Mapas de receitas e despesas, orçamento anual, fundo comum de reserva, arquivo documental.
Módulo 3 – Obrigações Fiscais I: IRS e IRC
Retenções na fonte, Modelo 10, Modelo 30, inexistência de sujeição a IRC.
Módulo 4 – Obrigações Fiscais II: IVA
Condomínio como consumidor final, faturação, análise de situações práticas.
Módulo 5 – Obrigações Laborais e Segurança Social
Condomínio como entidade empregadora, contribuições, seguros obrigatórios.
Módulo 6 – Contratos e Responsabilidades
Contratos de serviços, seguros, responsabilidades do administrador e do contabilista.
Módulo 7 – Boas Práticas e Encerramento.
Destinatários: Contabilistas Certificados, Administradores de Condomínios 06 Fev
