Insolvências, Dissolução e Liquidação de Sociedades - Enquadramento Contabilístico e Fiscal

HORÁRIO DA MANHÃ: 09h:30 às 12h:30 - Formador José Araújo

1. ASPETOS CONTABILÍSTICOS
Os diversos momentos de prestação de contas
- Encerramento do exercício: fase da dissolução
- Encerramento do exercício: fase da liquidação
- A partilha
- Encerramento do exercício: com dissolução, liquidação e partilha imediata.
Caso de aplicação

2. ASPETOS FISCAIS EM IRC
As declarações obrigatórias e a determinação do imposto: modelo 22 e IES
- Com a dissolução
- Durante a fase de liquidação
- Com o enceramento da liquidação
Caso de aplicação

3. OS EFEITOS FISCAIS DE PARTILHA

HORÁRIO DA TARDE: Das 14h ÀS 17h - Formador Paulo Lourenço

4 - A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
- Causas de dissolução:
- Dissolução pelo decurso do prazo, pela ilicitude ou realização do objeto social
- Dissolução por deliberação dos sócios
- Dissolução administrativa e dissolução oficiosa
- Dissolução pela insolvência da sociedade
- O procedimento de dissolução
O procedimento de dissolução
A forma e o registo da dissolução
A liquidação da sociedade:
- Duração da liquidação e liquidatários: O regime da responsabilidade
- A liquidação do passivo e recuperação do ativo social
- As contas de liquidação, o relatório de liquidação e as deliberações
- O regresso à atividade, os ativos e passivos supervenientes
- O encerramento da liquidação

5 - O CASO ESPECIAL DA DISSOLUÇÃO POR INSOLVÊNCIA
O dever de apresentação à insolvência: Prazo geral e suspensão por motivos especiais
O procedimento processual e a tramitação
A declaração de insolvência, publicidade e registo
O papel do administrador de insolvência, da comissão de credores e da assembleia de credores
Os efeitos da declaração da insolvência:
- Efeitos processuais, efeitos sobre os créditos e efeitos sobre a atividade do insolvente
A lista de credores e o relatório do administrador da insolvência
- A liquidação, a dispensa de liquidação e o pagamento aos credores
- A qualificação da insolvência: Tipos e tramitação
O eventual regresso à atividade e o plano de insolvência: Aprovação e homologação
O encerramento do processo e a eventual extinção do devedor.