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RITI - Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias

RITI - Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI)

Generalidades
. Caracterização de uma AIB/TIB
. Regularizações de IVA das AIB/TIB
. Estado e sujeitos passivos isentos
. Meios de transportes novos e usados
. Simples transferência de bens entre EM`s (ex: moldes)
. Operações triangulares
. Outras operações triangulares (falsas)
. Vendas de bens para a UE seguida de instalação ou montagem
. Vendas à distância (UE) (ONLINE) (alterações ocorridas pela Lei 47/2020)
. Importação de bens destinados a outros EM`s
. Vendas à consignação (alteração da declaração recapitulativa).
22 Fev