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IVA – Casos práticos

IVA – Casos práticos

Transmissão de bens de investimento

Enquadramento em IVA com recurso a casos práticos
Imóveis
Transmissão de imóveis com renuncia a isenção
Condições para renuncia
Quem pode renunciar
Dedução
Faturação
Casos práticos
Importação
Opção pela autoliquidação do IVA nas importações
Casos práticos
Transmissões intracomunitárias de bens
Requisitos aplicáveis a isenção (artigo 14º do RITI)
Casos práticos
As novas exigências de prova da isenção
Fornecimento de bens com instalação e montagem
Enquadramento
Casos práticos
Operações triangulares
Enquadramento relativa a operações em que os bens não entram no território nacional e quando entram no território nacional
 Casos práticos
Aquisição de bens intracomunitários por SP isentos
Artigo 5º do RITI (regime derrogatório
Casos praticos   
Localização das prestações de serviços
As regras gerais de localização das prestações de serviços
As exceções às regras gerais
As exceções comuns às duas regras gerais
As exceções específicas da regra de localização das prestações de serviços efetuadas a não sujeitos passivos
Prestações de serviços descritas no n.o 11 do artgo 6.o do CIVA
Casos práticos

Regime especial de tributação dos serviços de construção civil
Alínea j) do nº 1 do artigo 2º do CIVA
Quem esta sujeito
Que serviços sujeitos
Casos práticos

Faturação
Meios de processamento dos documentos e novos conceitos
Casos práticos
Obrigação / dispensa de emissão de fatura
Casos práticos
Elementos obrigatórios nas faturas
 Casos práticos
Faturas simplificadas, bilhetes e registos
Casos práticos
Exigibilidade de Imposto
Casos práticos
Agência de viagens
Operações abrangidas pelo regime da margem (DL 221/85)
Operações dentro e fora da UE
Casos práticos.
22 Nov