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A Legislação Laboral na Gestão dos Recursos Humanos
Cálculo e Processamento Salarial/Atualizações da Legislação Laboral e da Segurança Social – OE 2025
- Medidas da Comissão Permanente da Concertação Social 2025 – 2028: impacto no OE para 2025.
- Medidas de incentivo ao emprego: Medida + Emprego, Estágios Iniciar, Medida + Talento.
- Da remuneração: retribuição base e prestações pecuniárias acessórias; tratamento das ajudas de custo, gratificações, despesas de representação, subsídios à educação de filhos menores, participação nos lucros, distribuição de resultados, prémios de avaliação do desempenho, prémios irregulares, comissões, integração de seguros de saúde; Segurança Social (novidades 2025).
- Alterações ao regime da parentalidade.
- Cálculo do absentismo justificado/injustificado (implicações na contabilização das ausências ocorridas antes e após o descanso complementar e obrigatório).
- Apurar o cálculo de trabalho suplementar e implicação na retenção de IRS (CT e IRCT – OE 2025).
- Apurar o cálculo de bens adquiridos: Subsídio de Férias; Férias Não Gozadas; Subsídio de Natal – do ano da admissão para o ano civil subsequente –, proporcionais na saída do trabalhador. Ausências prolongadas – efeitos nas férias.
20 Nov
- Medidas da Comissão Permanente da Concertação Social 2025 – 2028: impacto no OE para 2025.
- Medidas de incentivo ao emprego: Medida + Emprego, Estágios Iniciar, Medida + Talento.
- Da remuneração: retribuição base e prestações pecuniárias acessórias; tratamento das ajudas de custo, gratificações, despesas de representação, subsídios à educação de filhos menores, participação nos lucros, distribuição de resultados, prémios de avaliação do desempenho, prémios irregulares, comissões, integração de seguros de saúde; Segurança Social (novidades 2025).
- Alterações ao regime da parentalidade.
- Cálculo do absentismo justificado/injustificado (implicações na contabilização das ausências ocorridas antes e após o descanso complementar e obrigatório).
- Apurar o cálculo de trabalho suplementar e implicação na retenção de IRS (CT e IRCT – OE 2025).
- Apurar o cálculo de bens adquiridos: Subsídio de Férias; Férias Não Gozadas; Subsídio de Natal – do ano da admissão para o ano civil subsequente –, proporcionais na saída do trabalhador. Ausências prolongadas – efeitos nas férias.
20 Nov