INTRODUÇÃO
1 PRESTAÇÕES FAMILIARES
1.1 Situações Vigentes
1.2 Alterações à legislação
2 ENQUADRAMENTO NA SEGURANÇA SOCIAL
2.1 Inscrição de Pessoas Colectivas e Pessoas Singulares
2.2 Taxas, Contribuições e Cotizações
2.3 Obtenção de Códigos de Acesso à Segurança Social
3 IMPEDIMENTOS TEMPORÁRIOS PARA O TRABALHO
3.1 Impedimentos Temporários Para o Trabalho ( doença )
3.2 Maternidade, Paternidade e Adopção ( Nova Legislação )
4 PROCESSOS DE COBRANÇA
4.1 Base incidência para a Segurança Social
4.2 Pagamento de Contribuições
4.3 Certidão de situação contributiva regularizada
4.4 Regularização de Dívida à Segurança Social ( Programa Viável )
5 PROTECÇÃO SOCIAL NO DESEMPREGO
5.1 Principais alterações à legislação
5.2 Flexibilização da idade de acesso à pensão por velhice
6 REFORMA POR INVALIDEZ E VELHICE
6.1 Evolução e vigência
6.2 Flexibilização da Idade da Reforma
6.3 Remunerações e Taxa de Formação
6.4 Métodos de Cálculo das Reformas