Destinatários:
§ Responsáveis do Departamento de Pessoal;
§ Gerentes, Sócio Gerentes de PME´s que tenham que tomar decisões nesta área;
§ Administrativos da área de Pessoal que tenham a seu cargo o processamento de salários;
§ Responsáveis administrativos de pequenas e médias empresas que estejam encarregues do processamento salarial.
§ Todos aqueles que pretendam ter conhecimento das principais alterações ao código do trabalho.
- Lei 110/2009 de 16/09.
- Obrigação de informar;
- Declarações anuais obrigatórias;
- Base de incidência contributiva
- Direito à informação
- Trabalhadores excluidos de contribuições
- Cessação, suspensão e alteração da modalidade do contrato de trabalho
- Declarações de remunerações
- Delimitação da base de incidência contributiva
- Regimes aplicáveis a trabalhadores integrados em categorias ou situações específicas
- Taxas contributivas
- Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
- Base de incidência contributiva do trabalho em regime horário e diário
- Ajustamento progressivo da base de incidência contributiva