Programa
IVA – Casos práticos
- Transmissão de bens de investimento
Enquadramento em IVA com recurso a casos práticos
- Imóveis
Transmissão de imóveis com renuncia a isenção
Condições para renuncia
Quem pode renunciar
Dedução
Faturação
Casos práticos
- Importação
Opção pela autoliquidação do IVA nas importações
Casos práticos
- Transmissões intracomunitárias de bens
Requisitos aplicáveis a isenção (artigo 14º do RITI)
Casos práticos
As novas exigências de prova da isenção
- Fornecimento de bens com instalação e montagem
Enquadramento
Casos práticos
- Operações triangulares
Enquadramento relativa a operações em que os bens não entram no território nacional e quando entram no território nacional
Casos práticos
- Aquisição de bens intracomunitários por SP isentos
Artigo 5º do RITI (regime derrogatório
Casos praticos
- Localização das prestações de serviços
As regras gerais de localização das prestações de serviços
As exceções às regras gerais
As exceções comuns às duas regras gerais
As exceções específicas da regra de localização das prestações de serviços efetuadas a não sujeitos passivos
Prestações de serviços descritas no n.o 11 do artgo 6.o do CIVA
Casos práticos
- Regime especial de tributação dos serviços de construção civil
Alínea j) do nº 1 do artigo 2º do CIVA
Quem esta sujeito
Que serviços sujeitos
Casos práticos
- Faturação
Meios de processamento dos documentos e novos conceitos
Casos práticos
Obrigação / dispensa de emissão de fatura
Casos práticos
Elementos obrigatórios nas faturas
Casos práticos
Faturas simplificadas, bilhetes e registos
Casos práticos
- Exigibilidade de Imposto
Casos práticos