COMPETÊNCIAS:
No final da acção de formação, o formando deverá estar apto a:
• Conhecer e a enquadrar os rendimentos nas diversas Categorias do IRS e em que anexos da declaração de rendimentos Modelo 3, devem os mesmos ser declarados;
• Analisar e a enquadrar a situação real e pessoal dos Sujeitos Passivos de imposto;
• Conhecer as regras e formas de determinar o rendimento líquido das diversas categorias de rendimento do IRS;
• Determinar os tipos de taxas existentes no CIRS e o tipo rendimentos a que são aplicáveis;
• Conhecer as diversas deduções á colecta aplicáveis a Pessoas Singulares;
• Conhecer os Benefícios Fiscais aplicáveis a Pessoas Singulares;
• Conhecer e aplicar as Retenções na Fonte das diversas Categorias do IRS;
• Determinar o momento em que a retenção deve ser efectuada, nas diversas Categorias;
• Conhecer os deveres acessórios, de natureza declarativa, decorrentes da obrigação de retenção;
• Conhecer os deveres acessórios, de natureza declarativa, decorrentes do pagamento de valores passiveis de dedução em IRS.
PROGRAMA:
Rosto
Incidência Pessoal
Tributação separada
Opção pela tributação conjunta
Conceito de Agregado familiar
Conceito de Dependente para efeitos Fiscais
Ascendentes em comunhão de habitação
Anexo A
Categoria A – Trabalho Dependente
Categoria H –Pensões
Anexo B
Categoria B – Rendimentos empresariais e profissionais
Coeficientes de Tributação
Momento da sujeição a imposto
Momento de sujeição a Retenção na Fonte
Interligação com a Declaração Modelo 10
Anexo D
Imputação Especial
o Sociedades Transparência fiscal
o ACE/AEIE
o Rendimentos de Heranças Indivisas
Anexo E
Rendimentos de englobamento obrigatório
Rendimentos com opção de englobamento
Anexo F
Categoria F - Rendimentos Prediais
o Deduções
o Tributação autónoma
o Opção englobamento
Anexo G e G1
Categoria G -Incrementos Patrimoniais
Mais valias de imoveis
Afetação ao património empresarial
Reinvestimento
Rendimentos isentos e excluídos de tributação na esfera da Categoria G
Anexo H
Deduções á coleta
Interligação com o e-fatura e os novos modelos de obrigações acessórias
Benefícios Fiscais
Anexo I
Heranças Indivisas
Anexo J
Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
Obrigação de informar contas bancarias ou títulos domiciliados em entidades com sede no estrangeiro
Anexo L
Residentes Não Habituais