Rosto
- Incidência Pessoal
- Sujeitos Passivos Residentes e Não residentes
- Conceito de Dependente para efeitos Fiscais
- Guarda Conjunta
- Ascendentes em comunhão de habitação
- Extinção da sociedade conjugal, por falecimento de um dos cônjuges
Anexo A
- Categoria A – Trabalho Dependente
- Retenção na Fonte – Obrigações acessórias (em 2013)
- Declaração mensal de remunerações (DMR-AT)
- Categoria H –Pensões
Anexo B
- Categoria B – Rendimentos empresariais e profissionais
- Momento da sujeição a imposto
- Momento de sujeição a Retenção na Fonte
- Interligação com a Declaração Modelo 10
Anexo D
- Imputação Especial
- Sociedades Transparência fiscal
- ACE/AEIE
- Rendimentos de Heranças Indivisas
Anexo E
- Rendimentos de englobamento obrigatório
- Rendimentos com opção de englobamento
- Obrigações para exercer opção pelo englobamento
Anexo F
- Categoria F - Rendimentos Prediais
- Deduções
- Tributação autónoma (OE 2013)
Anexo G e G1
- Categoria G -Incrementos Patrimoniais
- Mais valias de imoveis
- Afetação ao património empresarial
- Reinvestimento
- Rendimentos isentos e excluídos de tributação na esfera da Categoria G
Anexo H
- Deduções á colecta
- Benefícios Fiscais
- Donativos
Anexo I
- Heranças Indivisas
Anexo J
- Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
- Obrigação de informar contas bancarias ou títulos domiciliados em entidades com sede no estrangeiro
Anexo L
- Residentes Não Habituais