IRS - Declaração Mod 3 e Anexos
Rosto
ü Incidência
Pessoal
o
Tributação separada
o
Opção pela tributação conjunta
ü Conceito
de Agregado familiar
o
Conceito de Dependente para efeitos Fiscais
o
Ascendentes em comunhão de habitação
ü Residência
Fiscal
Anexo A – Trabalho
dependente e Pensões
ü
IRS- Jovem
ü
Programa Regressar – Regime de Ex- Residentes
ü
Rendimentos Produzidos em anos anteriores
Anexo B –
Rendimentos profissionais e empresariais
ü Momento
da sujeição a imposto
ü Momento
de sujeição a Retenção na Fonte
ü Afetação
e Transferência de bens imoveis
ü Tributação
de Criptoativos no âmbito da Categoria B
Anexo
D-Imputação Especial
ü Sociedades
Transparência fiscal
ü ACE/AEIE
ü Rendimentos
de Heranças Indivisas
Anexo E-
Rendimentos de Capitais
ü Rendimentos
de englobamento obrigatório
ü
Tributação de Criptoativos no âmbito da
Categoria E
ü
Rendimentos com opção de englobamento
Anexo F -
Rendimentos Prediais
ü Tributação
autónoma
o Obrigações
dos titulares de contratos com redução de taxa
Anexo G -
Incrementos Patrimoniais
ü Mais
valias
o
Obtidas por não residentes
ü Afetação
ao património empresarial
ü Reinvestimento
o
Suspensão do prazo de reinvestimento ( Lei Mais-Habitação)
o Terrenos
para Construção e Imoveis não afetos a HPP
ü Tributação
de Criptoativos no âmbito da Categoria G
Anexo G1 –
Rendimentos excluídos de tributação
ü
Criptoativos, excluídos de Tributação
Anexo H
-Deduções á coleta e Benefícios Fiscais
ü Deduções
á coleta
Anexo I
-Heranças Indivisas
ü Interligação
com o anexo D
Anexo J -
Rendimentos Obtidos no Estrangeiro
ü A
importância das Convenções para Evitar a Dupla Tributação
Anexo L-
Residentes Não Habituais
ü Regime
dos residentes Não habituais
ü Rendimentos
obtidos em Portugal
ü Rendimentos
obtidos no Estrangeiro
o Atividades de elevado valor acrescentado.