1) Regime fiscal das mais e menos valias e do reinvestimento
- O processo de cálculo das mais valias fiscais
- O caso particular da transmissão de viaturas ligeiras de passageiros;
- Transmissão de partes de capital;
- O regime do reinvestimento e as alterações da reforma do IRC;
- O novo artigo 45.º-A do Código do IRC e seus efeitos no cálculo das mais e menos valias fiscais;
- Transmissão de imóveis – as consequências fiscais do valor patrimonial (artigo 64.º do Código do IRC).
2) IRC - Perdas por imparidade em dívidas a receber e créditos incobráveis
- Enquadramento no Código do IRC das perdas por imparidade em créditos e em dívidas a receber
- Obrigações acessórias e procedimentos de documentação
- Regime dos créditos incobráveis