1ª PARTE - MANHÃ: Entidades Setor Não Lucrativo (ESNL) - Aspetos Fiscais
Entidades do setor não lucrativo
1) Aspetos contabilísticos
2) Enquadramento destas entidades em sede de IRC
3) Operações isentas de IVA
4) Obrigações declarativas: modelo 22, modelo 10 e modelo 25
Benefícios Fiscais
1) Reestruturação dos benefícios fiscais para 2014 - Lei n.º 44/2014, de 11 de julho
2) A remuneração convencional do capital social
3) O novo Código Fiscal do Investimento: alterações ao RFAi e aspetos a ter em conta na Dedução de Lucros Retidos e Reinvestidos
2ª PARTE - TARDE: IVA - Regularizações
1) Regularizações de IVA – análise do artigo 78.º do CIVA
2) Créditos incobráveis: créditos vencidos até 2012-12-31
3) Créditos incobráveis: créditos vencidos após 2013-01-01
4) O ponto de vista do IRC: perdas por imparidade em créditos