1.
Características
do IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
a.
Caracterização
dos sujeitos passivos do IRC
b.
Período
de tributação
c.
Periodização
do Lucro Tributável
2.
Declaração
de Rendimentos Modelo 22
a.
Obrigação
e dispensa da entrega;
b.
Do
Resultado Contabilístico ao Resultado Fiscal – Regime Geral
c.
Os
ajustamentos de natureza fiscal à informação contabilística
i. Variações patrimoniais
não reflectidas no resultado líquido
ii. Rendimentos e gastos,
contabilísticos e fiscais
iii. Encargos não
dedutíveis
iv. Subsídios
v. Inventários
vi. Depreciações e
amortizações
vii. Ajustamentos, perdas
de imparidade e provisões
viii. Realizações de
utilidade social
ix. Mecenato
x. Mais-valias e
reinvestimento
d.
Apuramento
da matéria coletável
i. Dedução de prejuízos
fiscais
ii. Benefícios fiscais
3.
Cálculo
do imposto estimado e a pagar
a.
Taxas
do IRC
i. Cálculo do imposto e
informações adicionais
ii. Deduções à coleta
iii. Benefícios fiscais
b.
Tributações
autónomas
c.
Derrama
municipal
d.
Anexos
à Modelo 22