COMPETÊNCIAS:
No final da formação, o formando deverá estar apto a:
• Conhecer o conceito de Residência Fiscal e a sua determinação;
• Analisar e enquadrar a situação real e pessoal dos Sujeitos Passivos de imposto;
• Determinar os tipos de taxas existentes no CIRS e o tipo rendimentos a que são aplicáveis;
• Determinar quais as obrigações e opções declarativas a cumprir pelos sujeitos passivos de imposto;
• Conhecer as deduções á coleta e o novo quociente familiar;
• Conhecer as obrigações acessórias e as garantias dos contribuintes.
PROGRAMA:
Incidência real
Incidência pessoal
Determinação do rendimento colectável
Declaração de rendimentos
Quociente familiar
Deduções à colecta
Pagamento
Obrigações acessórias
Garantias dos contribuintes