Módulo 1 – O IVA NA EXPORTAÇÃO
1.1
– Regulamentação (artigo 14 CIVA)
1.2
– Prazos Fiscais
1.3
– Prazos Aduaneiros
1.4
– O CCE D. Lei 198/90 – Prazos
Questões da audiência
Módulo 2 – O IVA NA IMPORTAÇÃO
2.1
– Isenções artigos 13º e 15º CIVA
2.2
– Calculo do Valor Tributável – artigo 17º CIVA
2.3
– Pagamento do IVA de Importação na Declaração Periódica IVA
2.4
– Pagamento IVA Importação na Caução Global de Desalfandegamento
Questões audiência
Módulo 3 – INCOTERM’s 2020 - Parte
Questões audiência
Módulo 3 – INCOTERM’s 2020 - Resto
Questões audiência
Módulo 4 – INTRASTAT
4.1
– Regulamentação
BREXIT - UK
4.2
– Os Limiares de assimilação estatísticos
4.3
– Prova da Expedição ou Transporte nas Transmissões EU
Questões da audiência
4.4
– A Importância de uma correta Classificação Pautal
4.5
– A Nomenclatura Combinada
4.6
– TARIC – Pauta Integrada das Comunidades Europeias
4.7
– Pauta de Serviço da Importação e exportação (Nacional)
Questões audiência