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Dissolução e Liquidação de Empresas
A DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES
- Causas de dissolução:
- Dissolução pelo decurso do prazo, pela ilicitude ou realização do objeto social
- Dissolução por deliberação dos sócios
- Dissolução administrativa e dissolução oficiosa
- Dissolução pela insolvência da sociedade
- O procedimento de dissolução
- O procedimento de dissolução
- A forma e o registo da dissolução
- A liquidação da sociedade:
- Duração da liquidação e liquidatários: O regime da responsabilidade
- A liquidação do passivo e recuperação do ativo social
- As contas de liquidação, o relatório de liquidação e as deliberações
- O regresso à atividade, os ativos e passivos supervenientes
- O encerramento da liquidação
O CASO ESPECIAL DA DISSOLUÇÃO POR INSOLVÊNCIA
- O dever de apresentação à insolvência: Prazo geral e suspensão por motivos especiais
- O procedimento processual e a tramitação
- A declaração de insolvência, publicidade e registo
- O papel do administrador de insolvência, da comissão de credores e da assembleia de credores
- Os efeitos da declaração da insolvência:
- Efeitos processuais, efeitos sobre os créditos e efeitos sobre a atividade do insolvente
- A lista de credores e o relatório do administrador da insolvência:
- A liquidação, a dispensa de liquidação e o pagamento aos credores
- A qualificação da insolvência: Tipos e tramitação
- O eventual regresso à atividade e o plano de insolvência: Aprovação e homologação
- O encerramento do processo e a eventual extinção do devedor.
19 Mai
- Causas de dissolução:
- Dissolução pelo decurso do prazo, pela ilicitude ou realização do objeto social
- Dissolução por deliberação dos sócios
- Dissolução administrativa e dissolução oficiosa
- Dissolução pela insolvência da sociedade
- O procedimento de dissolução
- O procedimento de dissolução
- A forma e o registo da dissolução
- A liquidação da sociedade:
- Duração da liquidação e liquidatários: O regime da responsabilidade
- A liquidação do passivo e recuperação do ativo social
- As contas de liquidação, o relatório de liquidação e as deliberações
- O regresso à atividade, os ativos e passivos supervenientes
- O encerramento da liquidação
O CASO ESPECIAL DA DISSOLUÇÃO POR INSOLVÊNCIA
- O dever de apresentação à insolvência: Prazo geral e suspensão por motivos especiais
- O procedimento processual e a tramitação
- A declaração de insolvência, publicidade e registo
- O papel do administrador de insolvência, da comissão de credores e da assembleia de credores
- Os efeitos da declaração da insolvência:
- Efeitos processuais, efeitos sobre os créditos e efeitos sobre a atividade do insolvente
- A lista de credores e o relatório do administrador da insolvência:
- A liquidação, a dispensa de liquidação e o pagamento aos credores
- A qualificação da insolvência: Tipos e tramitação
- O eventual regresso à atividade e o plano de insolvência: Aprovação e homologação
- O encerramento do processo e a eventual extinção do devedor.
19 Mai