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Fiscalidade Internacional
DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL
- O que é a dupla tributação internacional
- Dupla tributação jurídica e dupla tributação económica
- Dupla tributação efetiva e dupla tributação virtual
- Diferença entre dupla tributação e duplicação de coleta
AS DISPOSIÇÕES DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
- As disposições fiscais nos tratados: TUE e TFUE
o A ausência de disposições nos impostos diretos
o A adoção de Diretivas para aproximação das legislações
o A abolição das discriminações e a eliminação da dupla tributação no interior da UE
ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO NO ESPAÇO DA UNIÃO EUROPEIA
- A eliminação da dupla tributação nos dividendos
o As Diretivas comunitárias sobre as sociedades mães e afiliadas no espaço da UE
o A transposição para o Código do IRC: As isenções e a retenção na fonte.
- A eliminação da dupla tributação nos juros e royalties no espaço da UE
o As Diretivas comunitárias
o A transposição para o Código do IRC: As isenções e a retenção na fonte
AS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: A CONVENÇÃO MODELO DA OCDE
- O critério de tributação relevante: A residência em detrimento da nacionalidade
- A dupla residência fiscal e a ausência de residência fiscal: A insuficiência das leis internas e as convenções de dupla tributação. A resolução dos conflitos
- Tributação dos rendimentos dos residentes: Estado da residência (Princípio da universalidade)
- Tributação dos rendimentos dos não residentes: Estado da fonte dos rendimentos (Princípio da territorialidade)
- Normas de reconhecimento e de limitação de competência tributária
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NO ESTADO DA RESIDÊNCIA
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NO ESTADO DA FONTE
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA NO ESTADO DA RESIDÊNCIA E NO ESTADO DA FONTE
MÉTODOS DE ATENUAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO
- Isenção integral ou com progressividade
- Imputação integral, imputação ordinária, crédito de imposto presumido e crédito de imposto fictício
- Método do reembolso e método da redução
02 Jun
- O que é a dupla tributação internacional
- Dupla tributação jurídica e dupla tributação económica
- Dupla tributação efetiva e dupla tributação virtual
- Diferença entre dupla tributação e duplicação de coleta
AS DISPOSIÇÕES DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
- As disposições fiscais nos tratados: TUE e TFUE
o A ausência de disposições nos impostos diretos
o A adoção de Diretivas para aproximação das legislações
o A abolição das discriminações e a eliminação da dupla tributação no interior da UE
ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO NO ESPAÇO DA UNIÃO EUROPEIA
- A eliminação da dupla tributação nos dividendos
o As Diretivas comunitárias sobre as sociedades mães e afiliadas no espaço da UE
o A transposição para o Código do IRC: As isenções e a retenção na fonte.
- A eliminação da dupla tributação nos juros e royalties no espaço da UE
o As Diretivas comunitárias
o A transposição para o Código do IRC: As isenções e a retenção na fonte
AS CONVENÇÕES DE DUPLA TRIBUTAÇÃO: A CONVENÇÃO MODELO DA OCDE
- O critério de tributação relevante: A residência em detrimento da nacionalidade
- A dupla residência fiscal e a ausência de residência fiscal: A insuficiência das leis internas e as convenções de dupla tributação. A resolução dos conflitos
- Tributação dos rendimentos dos residentes: Estado da residência (Princípio da universalidade)
- Tributação dos rendimentos dos não residentes: Estado da fonte dos rendimentos (Princípio da territorialidade)
- Normas de reconhecimento e de limitação de competência tributária
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NO ESTADO DA RESIDÊNCIA
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO EXCLUSIVA NO ESTADO DA FONTE
OS RENDIMENTOS COM TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA NO ESTADO DA RESIDÊNCIA E NO ESTADO DA FONTE
MÉTODOS DE ATENUAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA DUPLA TRIBUTAÇÃO
- Isenção integral ou com progressividade
- Imputação integral, imputação ordinária, crédito de imposto presumido e crédito de imposto fictício
- Método do reembolso e método da redução
02 Jun