Valorizamos Profissionais
Desfrute de vantagens únicas Seja Associado

Fiscalidade de Seguros: Tributação de seguros e complementos de reforma

1. Introdução
1.1 Conceitos
1.2 Regras gerais de tributação
1.3 Momentos relevantes da tributação
(tributação ”à entrada” vs. tributação “à saída”)
2. Seguros de risco
2.1 Tipificação dos produtos (vida, saúde, outros)
2.2 Realizações de utilidade social vs. remuneração
em espécie
2.3 Dedutibilidade dos gastos em IRC
2.4 Tributação em IRS (deduções à coleta, recebimento
dos benefícios)
3. Seguros de capitalização, complementos de reforma e
fundos de pensões
3.1 Tipificação dos produtos
3.2 Complementos de reforma / planos de pensões
3.2.1 Veículos de financiamento
3.2.2 Contribuições definidas vs. benefício
definido
3.3 Tributação das entregas a favor dos colaboradores
3.4 Segurança Social
4. Obrigações declarativas e acessórias
4.1 Declaração mensal de remunerações e outras
declarações fiscais
4.2 Diretiva da poupança
13 Nov